EAS, SRL ou SA: qual tipo de empresa combina com seu objetivo

Constituir empresa no Paraguai leva 30 dias. Escolher o tipo errado pode custar anos de retrabalho, custos desnecessários e oportunidades perdidas.

Empresários brasileiros chegam ao Paraguai achando que "qualquer empresa serve" ou que "SRL é sempre a melhor opção". Descobrem tarde demais que a escolha do tipo societário impacta tributação, governança, acesso a crédito, venda futura e até sucessão patrimonial.

As três opções: EAS, SRL e SA

O Paraguai oferece três tipos principais de empresa:

EAS - Empresa por Ações Simplificadas

O que é: Tipo societário criado em 2018 para facilitar abertura de empresas de pequeno e médio porte.

Características:

• Capital social mínimo: Não há
• Número de sócios: 1 a 30 pessoas físicas
• Responsabilidade: Limitada ao capital social
• Administração: Simplificada
• Tributação: IR 10%, IVA 10%, Maquila 1%

Vantagens: ✅ Constituição rápida e barata
✅ Menos burocracia
✅ Permite sócio único
✅ Ideal para startups e PMEs

Desvantagens: ❌ Limitada a 30 sócios
❌ Apenas pessoas físicas podem ser sócias
❌ Menos prestígio corporativo
❌ Não permite holdings

SRL - Sociedade de Responsabilidade Limitada

O que é: Tipo mais comum no Paraguai, equivalente à Ltda brasileira.

Características:

• Capital social mínimo: Não há (mas bancos exigem capital integralizado)
• Número de sócios: 2 a 25 pessoas físicas ou jurídicas
• Responsabilidade: Limitada ao capital social
• Administração: Flexível
• Tributação: IR 10%, IVA 10%, Maquila 1%

Vantagens: ✅ Permite pessoas jurídicas como sócias (holdings)
✅ Estrutura conhecida por bancos
✅ Ideal para Maquila
✅ Flexibilidade operacional

Desvantagens: ❌ Exige mínimo de 2 sócios
❌ Limitada a 25 sócios
❌ Transferência de quotas exige alteração contratual

SA - Sociedade Anônima

O que é: Tipo mais robusto, equivalente à SA brasileira.

Características:

• Capital social mínimo: Não há (mas bancos exigem capital robusto)
• Número de sócios: Mínimo 2 acionistas (sem limite máximo)
• Responsabilidade: Limitada ao capital social
• Administração: Estruturada (conselho + diretoria)
• Tributação: IR 10%, IVA 10%, Maquila 1%

Vantagens: ✅ Permite captação de investimento externo
✅ Ações negociáveis
✅ Governança corporativa estruturada
✅ Ideal para grande porte

Desvantagens: ❌ Constituição mais cara
❌ Burocracia elevada
❌ Exige conselho de administração
❌ Custos de manutenção altos

Quando cada tipo faz sentido

EAS: Simplicidade e baixo custo

Perfil ideal:

• Profissional liberal, empreendedor individual
• Faturamento até US$ 500 mil/ano
• 1-5 sócios (pessoas físicas)
• Operação enxuta

Exemplos:

• Desenvolvedor de software
• Consultoria
• E-commerce
• Prestador de serviços

Custos:

• Constituição: US$ 1.800-2.900
• Manutenção anual: US$ 2.200-4.400

SRL: Equilíbrio e flexibilidade

Perfil ideal:

• Empresário de médio porte
• Faturamento US$ 500 mil - US$ 10 milhões/ano
• 2-25 sócios (pessoas físicas ou jurídicas)
• Operação de Maquila, indústria, comércio exterior

Exemplos:

• Indústria de Maquila
• Holding patrimonial
• Trading de commodities
• Operação industrial

Custos:

• Constituição: US$ 2.800-4.600
• Manutenção anual: US$ 4.300-8.600

Por que SRL é o "padrão ouro" para Maquila:

• Bancos preferem SRL (80% das contas aprovadas)
• CNM conhece SRL (processo mais rápido)
• Fornecedores confiam em SRL

SA: Grande porte e captação

Perfil ideal:

• Empresário de grande porte
• Faturamento acima de US$ 10 milhões/ano
• Múltiplos acionistas (acima de 25)
• Captação de investimento externo

Exemplos:

• Montadora automobilística
• Startup com captação de VC
• Holding de investimentos
• Operação complexa

Custos:

• Constituição: US$ 5.500-9.100
• Manutenção anual: US$ 13.000-26.000

Erros comuns

Erro 1: "Vou abrir SRL porque todo mundo usa"

Realidade: SRL exige 2 sócios e custos de US$ 4.000-8.000/ano. Para operação pequena, EAS é mais adequada.

Erro 2: "Vou abrir SA para parecer grande"

Realidade: SA exige governança robusta e custos de US$ 13.000-26.000/ano. Não faz sentido para PME.

Erro 3: "Vou abrir EAS, depois mudo para SRL"

Realidade: Mudança de tipo exige dissolução + constituição nova. Não é "upgrade".

Erro 4: "Vou abrir holding com EAS"

Realidade: EAS não permite pessoa jurídica como sócia. Não serve para holdings.

Checklist de decisão

1. Quantos sócios?

• 1 sócio → EAS
• 2-25 sócios → SRL
• Acima de 25 → SA

2. Pessoas físicas ou jurídicas?

• Apenas físicas → EAS ou SRL
• Jurídicas (holdings) → SRL ou SA

3. Faturamento projetado?

• Até US$ 500 mil → EAS
• US$ 500 mil - US$ 10 milhões → SRL
• Acima de US$ 10 milhões → SA

4. Vai operar Maquila?

• Sim → SRL (preferência de bancos)
• Não → EAS, SRL ou SA

5. Vai captar investimento?

• Não → EAS ou SRL
• Sim (amigos/família) → SRL
• Sim (VC, PE, IPO) → SA

Conclusão: tipo societário é decisão estratégica

A escolha do tipo societário impacta:

• Tributação
• Governança
• Acesso a crédito
• Captação de investimento
• Sucessão patrimonial

Empresas que escolhem tipo adequado economizam tempo, dinheiro e dor de cabeça. Empresas que escolhem "no feeling" enfrentam custos desnecessários e retrabalho.

A Ponte Paraguai trabalha com parceiros locais extremamente qualificados que estruturam empresas desde a escolha do tipo societário até a operação completa.

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