Termos de Uso

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar o site da Ponte Paraguai, você concorda em cumprir e estar vinculado a estes Termos de Uso. Se você não concordar com qualquer parte destes termos, não deverá utilizar nosso site ou serviços.

2. Descrição dos Serviços

A Ponte Paraguai oferece serviços de consultoria tributária, assessoria internacional e inteligência de negócios para empresas que buscam expandir operações entre Brasil e Paraguai, incluindo:

• Planejamento tributário estratégico
• Consultoria para regime de Maquila
• Abertura de empresas no Paraguai
• Assessoria jurídica e fiscal internacional
• Estudos de viabilidade econômica

3. Uso do Site

Você concorda em utilizar o site apenas para fins legítimos e de acordo com estes Termos. É proibido:

• Utilizar o site de maneira que possa danificar, desabilitar ou comprometer nossos servidores ou redes
• Tentar obter acesso não autorizado a qualquer parte do site, sistemas ou redes
• Reproduzir, duplicar, copiar ou revender qualquer parte do site sem autorização expressa
• Utilizar o site para transmitir material ilegal, ofensivo ou que viole direitos de terceiros

4. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo do site, incluindo textos, gráficos, logotipos, ícones, imagens, áudios, vídeos e software, é propriedade da Ponte Paraguai ou de seus licenciadores e está protegido por leis de direitos autorais e propriedade intelectual. O uso não autorizado de qualquer conteúdo pode violar leis de direitos autorais, marcas registradas e outras leis aplicáveis.

5. Limitação de Responsabilidade

As informações fornecidas no site têm caráter informativo e não substituem consultoria profissional personalizada. A Ponte Paraguai não se responsabiliza por:

• Decisões tomadas com base exclusivamente nas informações disponíveis no site
• Erros ou omissões no conteúdo publicado
• Interrupções ou indisponibilidade temporária do site
• Danos diretos ou indiretos resultantes do uso ou incapacidade de uso do site

Importante: Os estudos de viabilidade e cálculos apresentados são estimativas baseadas em premissas de mercado e legislação vigente. Resultados reais podem variar conforme especificidades de cada operação.

6. Links para Sites de Terceiros

Nosso site pode conter links para sites de terceiros. Esses links são fornecidos apenas para conveniência e não implicam endosso ou responsabilidade da Ponte Paraguai pelo conteúdo desses sites. Não nos responsabilizamos por práticas de privacidade ou conteúdo de sites de terceiros.

7. Modificações dos Termos

Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos de Uso a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor imediatamente após a publicação no site. O uso continuado do site após alterações constitui aceitação dos novos termos.

8. Lei Aplicável e Jurisdição

Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Qualquer disputa relacionada a estes termos será submetida à jurisdição exclusiva dos tribunais brasileiros.

9. Contato

Para dúvidas ou questões relacionadas a estes Termos de Uso, entre em contato: